Conheça Augusto Aras, suposto preferido de Bolsonaro à PGR

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Nascido em Salvador – Bahia, Antônio Augusto Brandão de Aras, ou simplesmente Augusto Aras, é subprocurador da república formado em Direito pela Universidade Católica de Salvador.

Em 1987, passou em concurso para o Ministério público Federal e dois anos depois entrou para o quadro de professores da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Tem mestrado em Direito Econômico pela UFBA e Doutorado em Direito Constitucional pela PUC-SP.

Pela sua formação acadêmica seria até um bom PGR, mas vejamos suas ações públicas referentes a política.

Em 2016, defendeu alguns pontos que conflitam com os defendidos pelo presidente Jair Messias Bolsonaro(PSL) e seus apoiadores.

Segundo Aras, a “direita radical” se aproveita de uma “doutrina do medo” para fazer valer a “opressão” contra os mais pobres e a supressão de direitos e garantias sociais.

“Nós vivenciamos um momento difícil em que a sociedade brasileira, através da doutrina do medo, pede uma doutrina que reduz direitos sociais em troca de uma suposta segurança. Segurança essa que quem dá são os poderosos”, disse Aras.

“E nós não podemos ter uma sociedade estável, em desenvolvimento constante, em conformidade com suas próprias peculiaridades se nós não compreendermos que direitos e garantias fundamentais, direitos sociais por nós conquistados durante os últimos dois milênios, não podem ceder ao medo”, continuou.

“Agora, mais do que nunca, a esperança precisa vencer o medo, porque o medo está nos conduzindo a renunciar a todos os direitos sociais que nós conquistamos a duras penas”, afirmou o subprocurador no encerramento da entrevista ao programa “Câmara Comenta” , da TV Câmara de Salvador, em 2016.

Em suas palavras, essa doutrina ajudou na eleição de Donald Trump e era usada pela direita radical para tentar suprimir direitos e garantias dos mais pobres.

Defensores da indicação de Aras por Bolsonaro têm divulgado que o subprocurador apresenta um perfil conservador, mas na entrevista de cerca de 40 minutos, ele defendeu várias teses alinhadas à esquerda, especialmente a defesa das minorias e a afirmação de que são os mais pobres os maiores alvos de abuso de autoridade.

“Quem sofre o maior abuso de autoridade é a comunidade pobre da periferia. É a comunidade negra, é a mulher, é a comunidade sem representação política. (…) Essas minorias, ou maiorias não representadas [mulheres], que são as maiores vítimas. Então quando é que alguém que mora em uma zona nobre, que tem um padrão econômico elevado, que é autoridade, sofre abuso de autoridade?”, questionou Aras.

“Sofre sim, pode vir sofrendo inclusive nas últimas operações [não se refere a quais]. Mas quem sofre no cotidiano a dor de uma prisão ilegal, a humilhação, um tapa na cara sem nenhuma razão de ser, só porque é um cidadão que vai passando acidentalmente num momento infeliz, é o pobre, é o desprotegido, é aquele que não tem ninguém por si, a não ser Deus no céu e por testemunha.”

Na entrevista dada em 2016, Aras criticou ainda a tortura e ditadores populistas que conquistaram o poder como “salvadores da pátria” ou “mitos”, que é como simpatizantes de Bolsonaro se referem ao presidente.

“Todas as ditaduras populistas que conhecemos, especialmente na primeira metade do século 20, resultaram da mitificação. O salvador da pátria, o salvador da nação, o salvador do povo. Então, Mussolini na Itália, Hitler na Alemanha, Franco na Espanha, Salazar em Portugal, Lênin e Stálin na União Soviética, todos fizeram revoluções populistas, ditaduras populistas que em nada diferem dos efeitos de outras ditaduras não populistas.”

Aras também fez críticas à Operação Lava Jato e ao instituto da delação premiada —dois temas estritamente relacionados ao atual ministro da Justiça, Sergio Moro.

Apesar de elogiar os fins alcançados e dizer que o Brasil deveria ter desde 1500 uma Lava Jato, Aras criticou meios usados pela operação que tem em Moro seu principal nome.

“Se formos admitir na contemporaneidade essa máxima de Maquiavel [se refere à expressão de que os fins justificam os meios] nós temos que admitir que a tortura e o pau de arara e outros meios indignos de tratamento do ser humano, por mais culpado que ele seja, possa a vir a ser legítimo, o que não é verdade. De maneira que devemos ter certas preocupações. (…) Meios empregados que estão, muitos deles, começando a criar um regime de cerceamento das liberdades públicas”, afirmou.

Sobre as delações, um dos principais instrumentos usados pela Lava Jato, ele afirmou que em muitos casos elas serviram a interesses espúrios e ilegítimos.

“O importante é que o sistema de Justiça, o Ministério Público estejam atentos, porque muitas vezes, e nós sabemos de casos concretos, em que autoridades do Judiciário, autoridades do Ministério Público, autoridades policiais [não cita casos específicos] procuraram usar esses colaboradores processuais para atingir fins espúrios, ilícitos, imorais. Conseguiram determinadas delações para satisfação de caprichos próprios, para atingir adversários”, afirmou.

E acrescentou: “Evidente que sempre há interesse político porque a política é da nossa natureza. Eu não sou político partidário e muitos colegas que estão na Lava Jato certamente não são também. Mas não podemos afastar a possibilidade de que segmentos explorem a Lava Jato politicamente, partidariamente.”

Em entrevista a coluna Painel, da Folha, Sérgio Moro não vê com bons olhos a indicação de Aras…nem eu!

O que disse Aras em 2016 e o que pensam apoiadores de Bolsonaro

Doutrina do medo

Aras: “Hoje vivemos cercado por medo. (…) Essa doutrina do medo vai ao encontro de uma certa posição política internacional, que através do medo estabelece o ódio, o rancor, o ressentimento, e com isso, induz o cidadão a ter uma impressão de que a lei e a ordem (…) possam resolver seus problemas, já que o pobre na periferia é quem mais sofre a violência, não só do bandido como de eventualmente de segmentos até da polícia.”

Apoiadores do Presidente: O presidente e seus aliados defendem uma política de ampliação do acesso às armas e adotam discurso contrário aos grupos defensores de direitos humanos, apontados como eles como defensores de bandidos.

Abuso de autoridade

Aras: “Quem sofre o maior abuso de autoridade é a comunidade pobre da periferia. É a comunidade negra, é a mulher, é a comunidade sem representação política. Embora a mulher seja a maioria da população brasileira, ainda não tem uma representação política adequada. E esses abusos de autoridade são essas comunidades, essas minorias, ou maiorias não representadas, que são as maiores vítimas.”

Apoiadores do Presidente: São a favor de dar amparo legal e jurídico para que policiais possam matar criminosos sem o risco de responderem por eventuais abusos.

Lava Jato

Aras: “Se formos admitir na contemporaneidade essa máxima de Maquiavel [se refere à expressão de que os fins justificam os meios] nós temos que admitir que a tortura e o pau de arara e outros meios indignos de tratamento do ser humano, por mais culpado que ele seja, possa a vir a ser legítimo, o que não é verdade.”

Apoiadores do Presidente: Defendem a Lava Jato, tendo convidado para ministro da Justiça o principal nome ligado a ela, Sergio Moro. A Lava Jato também já foi objeto de manifestações de rua feitas por bolsonaristas em sua defesa.

Delações premiadas

Aras: “A delação premiada por si só não é uma prova sagrada, uma prova absoluta. (…) Evidente que sempre há interesse político porque a política é da nossa natureza. Eu não sou político partidário e muitos colegas que estão na Lava Jato certamente não são também. Mas não podemos afastar a possibilidade de que segmentos explorem a Lava Jato politicamente, partidariamente.”

Apoiadores do Presidente: Defendem as delações premiadas.

Em minha humilde opinião, Augusto Aras não deve ser indicado ao posto de Procurador Geral da República. A pessoa que ocupar esse cargo, precisa estar alinhado ao pensamento do Presidente Jair Bolsonaro. E, pelo vista aqui, não é o caso de Aras.

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